Morando há três meses na Rua Capitão Nestor, no Bairro São Sebastião em Santos Dumont, o senhor Sandro de Paula e sua família, vêm se queixando pela falta de resolução sobre o acesso à sua garagem que fica nos fundos da residência, que faz divisa com a BR-040. 

Para sair ou chegar em casa com o veículo, atualmente, a família precisa passar diretamente pela BR-040, o que torna o trajeto perigoso, com risco de acidente. A área tem uma saída para a Rua Capitão Nestor, mas necessita de um serviço com maquinário especializado para que possa ser utilizada.

"O acesso pode ser feito com a ajuda de uma máquina patrol, o que facilitaria e resolveria o problema. Onde tem dificuldade nisso aqui? Você pode passar a máquina aqui ou pelo lado direito. É só fazer a subida aqui e pronto”, disse Sandro. 

Contudo, o imbróglio sobre a responsabilidade da área envolve EPR Via Mineira, Departamento Nacional Infraestrutura Terrestre (Dnit) e Secretaria de Obras, o que tem impedido uma solução.

Segundo Mariana Amorim, secretária de Obras e Serviços Públicos, embora a sua pasta tenha promovido a limpeza no local solicitado, a secretária alega que legalmente á área é de domínio do (Dnit) o que extrapola a competência da Secretaria em atuar. 

Já a EPR VIa MIneira se manifestou sobre o assunto por meio de uma nota.

“A EPR Via Mineira notificou a empreiteira responsável para providenciar a remoção do material no local e iniciar a limpeza da drenagem às margens da BR-040. Importante esclarecer que o acesso mencionado é irregular e, conforme previsto em contrato, a concessionária deve zelar pela conformidade da pista e faixa de domínio - área lateral às faixas de rolamento, que deve permanecer livre para garantir a segurança viária ou ajustada de acordo com as normas técnicas. Vale destacar que, ainda de acordo com as normativas, os lindeiros à faixa de domínio são responsáveis pelas adequações dos acessos. Para regularização e orientações sobre acessos e intervenções às margens da rodovia, os moradores podem entrar em contato pelo e-mail faixadedominio@eprviamineira.com.br ou pelo telefone 0800 003 1040. A concessionária está à disposição para atender a comunidade e prestar os devidos esclarecimentos”.

A situação deverá ainda ser negociada junto ao Poder Publico até uma solução definitiva. 

Foto: Gilberto Freire